Política de Privacidade

A Associação de Municípios do Alentejo Central (AMCAL) garante a privacidade de quaisquer elementos de informação pessoal que os utilizadores forneçam por correio electrónico através deste sítio web. Os dados serão utilizados exclusivamente para os fins em vista e não serão em caso algum transmitidos a outras pessoas ou organizações. A AMCAL pode proceder à recolha de informações sobre a utilização desta aplicação, apenas para fins estatísticos e de gestão.

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RPGD) – UE 2016/679 do Parlamento Europeu, em 25 de Maio de 2018, passa a ser obrigatório, para as organizações em geral, observar um conjunto de novas regras que visam salvaguardar os direitos das pessoas em matéria de tratamento de dados pessoais.

A AMCAL respeita as práticas e normas de segurança no domínio da proteção de dados pessoais, tendo para o efeito adotado técnicas organizativas indispensáveis, por forma ao cumprimento do RGPD.

Os dados serão usados exclusivamente para a divulgação das nossas actividades, sendo conservados apenas para esse fim até que se expresse o contrário.

De acordo com o RGPD, consagram-se os seguintes direitos relativos aos dados recolhidos:

• Acesso aos dados Pessoais;
• Retirar e remover os dados pessoais contactando a AMCAL;
• Oposição ao tratamento de dados, sua retificação ou remoção;
• Portabilidade dos dados;
• Reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados;
• Ser informado sobre os dados em tratamento.

Identificação do responsável pelo tratamento e contacto:

• AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central
• Email: amcal@amcal.pt